Direitos de Autor

Respeitamos os direitos de propriedade intelectual de terceiros. E proibido infringir os direitos de autor, marcas registadas ou quaisquer outros direitos de propriedade de qualquer parte. A nosso exclusivo criterio, podemos remover qualquer Conteudo que consideremos violar os direitos de propriedade intelectual de terceiros e podemos revogar o seu acesso ao Website caso submeta tal Conteudo.

Politica de infracoes repetidas

De acordo com a nossa politica de infracoes repetidas, qualquer utilizador cujo material acumule tres queixas legitimas e validas num periodo de seis meses consecutivos tera o seu acesso ao Website permanentemente revogado.

Embora nao estejamos sujeitos a jurisdicao dos Estados Unidos da America, optamos por aderir voluntariamente ao Digital Millennium Copyright Act (DMCA). Nos termos do Titulo 17, Seccao 512(c)(2) do Codigo dos Estados Unidos, se acreditar que o seu material protegido por direitos de autor esta a ser infringido no nosso Website, designamos um agente para receber notificacoes de alegada violacao de direitos de autor.

As notificacoes podem ser enviadas por e-mail para contact@flvto-pt.com ou por correio para:

Agente de Direitos de Autor
Incorporate Now Inc
512 Lucerne Ave
Lake Worth FL 33460
Estados Unidos da America
Fax: (800) 371-0235

As notificacoes que nao nos digam respeito ou que nao cumpram os requisitos legais nao receberao resposta. Uma notificacao valida de alegada violacao deve ser uma comunicacao escrita dirigida ao nosso agente que inclua substancialmente o seguinte:

• Identificacao da obra protegida por direitos de autor que acredita ter sido violada. Descreva a obra e, se possivel, inclua uma copia ou a localizacao (por exemplo, URL) da versao autorizada da obra;
• Identificacao do material que acredita ser infrator e a sua localizacao no Website, ou para resultados de pesquisa, a referencia ou ligacao ao material ou atividade alegadamente infratora;
• Informacoes que nos permitam contacta-lo, incluindo a sua morada, numero de telefone e endereco de e-mail, se disponivel;
• Uma declaracao de que acredita de boa-fe que a utilizacao contestada do material nao foi autorizada por si, pelo seu representante ou pela lei;
• Uma declaracao, sob pena de perjurio, de que as informacoes contidas na notificacao sao exactas e que e o titular dos direitos de autor ou esta autorizado a agir em nome do titular da obra alegadamente violada; e
• Uma assinatura fisica ou electronica do titular dos direitos de autor ou do seu representante autorizado.

Contra-notificacao

Se o seu Conteudo de Utilizador ou um resultado de pesquisa que aponte para o seu website foi removido na sequencia de uma notificacao de violacao de direitos de autor, tem o direito de submeter uma contra-notificacao. Esta deve ser uma comunicacao escrita dirigida ao nosso agente acima indicado e deve incluir substancialmente o seguinte:

• A sua assinatura fisica ou electronica;
• Identificacao do material que foi removido ou ao qual o acesso foi desativado, bem como a localizacao onde o material se encontrava antes da remocao ou desativacao;
• Uma declaracao, sob pena de perjurio, de que acredita de boa-fe que o material foi removido ou desativado por erro ou identificacao incorrecta;
• O seu nome completo, morada, numero de telefone, endereco de e-mail e uma declaracao de que consente na jurisdicao dos tribunais da morada por si indicada; e
• Uma declaracao de que aceita a notificacao judicial do alegado titular dos direitos de autor ou do seu representante.